O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu cerimônia de posse, nesta quinta-feira (10/09), a 21 membros eleitos para o Conselho Consultivo do Observatório Nacional de Adoção (OBNAD/IERBB/MPRJ). O diretor do IERBB/MPRJ, procurador de Justiça Sávio Bittencourt, presidiu a cerimônia na modalidade virtual, pela plataforma Teams.
Na abertura, Sávio Bittencourt deu as boas-vindas aos conselheiros e explicou que o OBNAD/IERBB/MPRJ é uma estrutura que abriga iniciativas, estudos, projetos e pesquisas comprometidas com a promoção da convivência familiar de crianças e adolescentes no Brasil. Sobre a criação do Observatório, em 2017, no âmbito do IERBB/MPRJ, Sávio ressaltou que o Conselho congrega profissionais, pesquisadores e instituições empenhadas na análise e debate sobre adoção no país. Destacou, ainda, que além de fomentar a produção acadêmica e contribuir para implementação de políticas públicas sobre adoção, ou aperfeiçoar as já existentes, o Observatório também busca desenvolver estratégias de estímulo à desinstitucionalização por meio da adoção. “O critério que nos une é a vontade de fazer a diferença. Temos em comum o amor pelas crianças e a vontade que elas tenham uma família. O que temos a mão é o amor e a boa vontade de fazer diferença na vida de cada criança”, disse o diretor do IERBB/MPRJ.
O procurador anunciou, ainda, que no dia 06/10 será transmitida aula magna de abertura do ano de trabalho do Observatório com palestra do catedrático da Universidade de Coimbra professor Guilherme de Oliveira. O evento será transmitido pelo canal do IERBB/MPRJ no YouTube.
É função do conselheiro do OBNAD/IERBB/MPRJ aprovar o plano anual de trabalho e o mapa estratégico da rede, sugerir e auxiliar nas ações, realizar estudos e reunir-se anualmente ou por convocação.
Foram empossados para o OBNAD/IERBB/MPRJ: a representante da OAB/PRJ, Silvana do Monte Moreira; o representante da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ), o juiz Daniel Konder; a pesquisadora da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD), Tatiana Alves de Melo Valério; presidente da Associação do Movimento de Adoção do Estado do Rio de Janeiro (AMAR), Felipe Fernandes de Lima; o presidente da Associação dos Grupo de Apoio à Adoção do Estado de São Paulo (AGAAESP), Teles Aparecido Manoel; o diretor jurídico dos Grupos de Apoio à Adoção do Estado de São Paulo (AGAESP), Antônio Carlos Berlini; o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), André Tuma Delbim Ferreira; o titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza; a representante da Associação Brasileira de Psicologia Jurídica (ABPJ), Sandra Dias; o presidente da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (BRAFH), Saulo Amorim; o diretor do Instituto Rede Abrigo, Douglas Lopes de Freitas; a promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Denise Casanova Villela; o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Sasha Alves do Amaral; a pesquisadora do Centro de Referência em Inteligência Empresarial (CRIE/COPPE/UFRJ), Luciana Sodré Costa; a Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira; e a representante do projeto Cuidado, Tânia da Silva Pereira.
Do MPRJ foram empossados o coordenador e a subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ), respectivamente promotores de Justiça Rodrigo Cézar Medina da Cunha e Allyne Tavares Giannini; e as promotoras de Justiça Viviane Alves Santos Silva, Luciana Pereira Grumbach Carvalho e Gabriela Brandt de Oliveira.
Sobre as expectativas em relação ao trabalho que será desenvolvido no OBNAD/IERBB/MPRJ, os conselheiros manifestaram entusiasmo pela causa. “Me sinto no dever se contribuir para o OBNAD”, disse Carlos Berlini. “Estou empolgada e com as melhores expectativas”, afirmou Tatiana Valéria. “É uma iniciativa essencial para pensarmos mudanças significativas na adoção e no acolhimento”, disse Douglas Lopes. “Precisamos de dados objetivos. Será muito bom termos pesquisas sérias para que todos os grupos possam trabalhar”, ressaltou Sérgio Luiz Ribeiro.
Por CODCOM/MPRJ